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fonts del dret

Fontes do direito romano.

Termes relacionats
fonts del dret
Sinònims
Examples for "fontes do direito"
Examples for "fontes do direito"
1
Como tais, não podem ser considerados fontes do direito de seguridade social.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
2
Nova visão histórica das fontes do direito: o enunciado e a enunciação
Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro
3
A doutrina costuma dividir as fontes do direito em materiais e formais.
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
4
Esses institutos não constam da lei como fontes do direito de forma expressa.
Direito Civil - Vol. 1
5
Revela-se controvertida a inclusão da jurisprudência entre as fontes do direito nos sistemas romanísticos.
Sociologia do Direito - Vol 63
1
O costume, como fonte do direito, pode ser visualizado de três formas:
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 1
2
Apesar do costume ser fonte do direito administrativo, não cria nem exime obrigação.
Direito Administrativo I
3
A lei, portanto, é a principal fonte do direito previdenciário.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
4
A emenda constitucional é uma fonte do direito tributário, tendo seus limites no art.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
5
Conforme já dito, trata-se da principal fonte do direito.
Lições de Direito Econômico
Ús de fontes jurídicas en portuguès
1
Na operação, colaboraram autoridades do Equador e da Colômbia, referiram fontes jurídicas.
Jornal de Negócios
2
Essas fontes jurídicas são consideradas formais, porquanto conferem forma ao direito, formulando as normas jurídicas válidas.
Sociologia do Direito - Vol 63
3
As fontes jurídicas da UNASUL são as seguintes:
Lições de Direito Econômico
4
Os detidos são acusados de integração na ETA e de enaltecimento e financiamento do terrorismo, segundo fontes jurídicas, nesta segunda-feira.
Jornal de Negócios
5
As fontes jurídicas propriamente ditas apresentam outros dois tipos de informação importante: a transformação da sociedade romana e o reflexo dessa transformação no direito penal.
História da Tortura
6
As principais fontes jurídicas da lei romana da tortura encontram-se no Código de Justiniano (9.41) e no Digesto (48.18).
História da Tortura
7
Fontes jurídicas afirmaram à Efe que a decisão surgiu na sequência deum pedido do advogado dos dois que ficaram com termo de residência.
Jornal de Angola